quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Detran na cola do Martini

     Em meio ao oba-oba pela relativa surpreendende campanha do Avaí no Campeonato Brasileiro, surge um fato de causar baque, não diretamente ao Avaí, mas especificamente na vida de seu goleiro titular, Eduardo Martini. Matéria publicada hoje no Diário Catarinense, há uma denúncia contra ele por adulteração de CNH.
     Com título "Detran investiga CNH de goleiro" e "olho "Jogador do Avaí teria tentado mudar a categoria da habilitação sem sem fazer testes ou assistir às aulas obrigatórias", o jornal assim noticia/denuncia:

    "A investigação aberta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para esclarecer uma possível fraude na mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do goleiro do Avaí, Eduardo Martini, deve ser finalizada na semana que vem. Ele pediu licença para dirigir ônibus.
     Os indícios apontam para uma tentativa de emissão de CNH com mudança de categoria sem aulas práticas e teste. Tudo começou com a suspeita levantada por um chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), de acordo com o corregedor do Detran, Max Magno Vieira. Ele observou que um examinador trabalhava mesmo estando de licença.
     A partir daí, uma série de eventos chamou a atenção para uma possível fraude. Confira abaixo. (Grifo e pontos e vírgulas (juntos) meus).

     - O examinador que estava de licença havia, supostamente, aplicado uma prova prática em 21 de setembro, mesmo dia em que recebeu de presente uma camisa do Avaí;

     - É também do dia 21 o registro do teste de Martini, que, pelo processo, pleiteava a troca da categoria AB para AD;

     -  O chefe do Ciretran passou a verificar o controle das aulas práticas do jogador. As datas das 15 aulas teriam sido 10, 11, 12, 14 e 15 de setembro;

     - Apreciador de futebol, ele lembrou que no dia 12 a equipe do Avaí jogou em São Paulo e Martini estava escalado;

     - Além disso, a cada aula, o aluno precisa assinar a freqüência em uma planilha. Antes da primeira e da última assinaturas no documento de Martini, estavam duas marcações, supostamente para que ele não assinasse além das 15 aulas que deveria ter frequentado;

     - O chefe da Ciretran levou as informações à gerente de habilitação. No mesmo dia foi instaurado o procedimento de investigação, apesar da documentação estar pronta para expedir a carteira;

     - No controle das aulas práticas, os dados também não conferiam. A marcação no veículo usado seria de 8.123 quilômetros rodados, segundo a planilha. Na conferência da corregedoria, o carro, uma Ducato, tinha, na verdade, 4.844 quilômetros rodados;

     - A diferença levou a corregedoria a crer que os dados preenchidos na planilha, de responsabilidade de um Centro de Formação de Condutores era fictício;

     - Como a autoescola responsável pelos testes de Martini não podia dar aulas práticas da categoria D, elas teriam sido forjadas com a planilha de um segundo centro de formação; 

     - O dono da primeira autoescola teria falado com um instrutor da segunda, que tem a categoria D, para ter acesso à planilha assinada.

     Martini não quis se manifestar

     A suposta fraude na mudança de categoria de CNH de Martini surgiu na segunda-feira, em uma nota do colunista do DC, Cacau Menezes.

     A reportagem não conseguiu falar com o goleiro naquele dia, mas, na investigação feita feita pelo Detran, ele reconheceu que não fez a prova e e nem pagou as taxas, no valor de R$ 107,7. O jogador também não falou com a reportagem ontem.
     Martini afirmou que, em maio, apenas renovou sua CNH. Ele tem habilitação AB, para dirigir moto e carro. O Detran não informou os nome das escolas ou do examinador. A corregedoria ouviu Eduardo Martini, o instrutor do segundo CFC, o examinador e o dono do primeiro CFC. Falta ouvir o dono da segunda autoescola e avaliar se o centro teve participação ou se somente o instrutor esteve envolvido.
     O examinador, que está afastado, nega ter recebido uma camisa do Avaí e qualquer ligação com a fraude. Ele é policial civil. O Detran vai comunicar o caso à corporação. Um segundo examinador, que tentou encobrir o esquema, também foi afastado.
     As punições podem ser advertência, suspensão ou descredenciamento. Os envolvidos podem ser investigados por falsidade ideológica."

     Opinião minha: situação e circunstâncias graves e lamentáveis, e muito, tanto pelo aspecto da possível fraude em si, como pra figura do Eduardo Martini, como pro futebol catarinense. Mais um mau exemplo passado por um jogador de um clube do Estado, notadamente marcado por falcatruas, seja de dirigentes, jogadores e, principalmente, do velho barbudo fumador de cachimbo.

     Por obséquio, falsidade ideológica: art. 299 do CP; omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante - Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) ano a 3 (três anos), e multa, se o documento é particular. 

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